NOVIDADE EDITORIAL
Guia Prático da Propriedade HorizontalO objetivo do guia é dar uma resposta rápida e simples às dúvidas, questões ou problemas mais frequentes que os leitores possam ter relativamente a este regime de propriedade
DIRETIVAS PEQUENO-ALMOÇO. CONSUMIDORES
Conselho adota Diretivas Pequeno-Almoço revistas para reforçar as normas de comercialização e informar melhor os consumidoresO Conselho adotou formalmente regras atualizadas sobre a composição, a rotulagem e a denominação do mel, dos sumos de frutos, dos doces de frutos e dos leites desidratados
DIREITOS LABORAIS. PLATAFORMAS DIGITAIS
BE quer tarifas mínimas e direitos laborais para todos os trabalhadores de plataformas digitaisNovas regras para corrigir o falso trabalho por conta própria
PARLAMENTO EUROPEU. GOVERNAÇÃO ECONÓMICA
Parlamento Europeu dá ‘luz verde’ a novas regras de governação económica da UEO Parlamento Europeu deu a sua ‘luz verde’ final às novas regras orçamentais da União Europeia (UE), para défice e dívida pública, que deverão de seguida ser aprovadas pelos Estados-membros para...
UE. TIKTOK
UE ameaça suspender TikTok Lite devido ao risco de dependência nos jovensA Comissão Europeia abriu uma investigação à nova aplicação TikTok Lite e ameaçou suspender a funcionalidade da rede social chinesa que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar ...
UE. LEI DOS SERVIÇOS DIGITAIS
'Sites' pornográficos têm de cumprir com lei da UE a partir da próxima semanaAs plataformas de difusão de conteúdos pornográficos Pornhub, XVideos e Stripchat têm de cumprir a partir da próxima semana as “obrigações rigorosas” impostas pela Comissão Europeia, que incluem...
UE. PROTEÇÃO DE DADOS
Regulador europeu considera que proteção de dados não é uma opçãoA proteção de dados é “um direito fundamental” que não deve transformar-se em “opção paga” para os utilizadores das redes sociais, avisou quarta-feira o Conselho Europeu para a Proteção de Dados,...
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Portugueses entre os que menos solicitam o “direito ao esquecimento” na InternetOs portugueses estão entre os cidadãos europeus que menos solicitam o “direito ao esquecimento” à Google e ao Microsoft Bing, para remover informações dos resultados dos mecanismos de busca, revela...
INFRAÇÕES PENAIS. VIOLAÇÃO DAS SANÇÕES. UE
Conselho dá aprovação final à introdução de infrações penais e de sanções em caso de violação das sanções da UEO Conselho adotou uma lei que estabelece regras mínimas a nível da UE para a prossecução penal da violação ou do contornamento das sanções da UE nos Estados-Membros
PE. REFORMA DO MERCADO DA ELETRICIDADE
Parlamento aprova reforma do mercado da eletricidade da UEMercado da eletricidade da União Europeia (UE) será mais acessível e mais favorável aos consumidores