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A coleção JusFormulários apresenta JusFormulários Sociedades Anónimas, uma cuidada seleção prática de minutas, que procura dar resposta às necessidades dos mais exigentes profissionais nesta matéria do Direito Comercial, tratando todas as operações que se dão dentro das Sociedades Anónimas e oferecendo um vasto leque de documentos necessários para a sua realização neste tipo de sociedades comerciais elaborados desde uma perspetiva muito pragmática. Pretende ser uma guia de consulta no exercício prático do Direito Comercial em matérias que correspondem à vida das Sociedades Anónimas, desde a respetiva constituição e elaboração dos Estatutos Sociais, passando pelas diferentes deliberações em Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração ou Conselho Fiscal, e suas Convocatórias, até à dissolução e liquidação das mesmas. Deste modo, JusFormulários dá solução a problemáticas concretas das Sociedades Anónimas , respondendo a eventuais dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajudando o profissional a construir a sua fundamentação jurídica.
JusFormulários Sociedades Anónimas, reúne um conjunto de 119 formulários utilizados no âmbito das operações societárias das Sociedades anónimas, sendo, provavelmente, a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria. Partindo de uma extensa coleção de atos constitutivos, estatutos sociais, acordos parassociais, convocatórias, atas (de criação de sucursal, aumento e/ou redução de capital, aprovação de contas, dissolução, liquidação, etc.), escrituras públicas, transcrições. declarações de voto, e, até, providências cautelares; incorporando, assim, uma ampla seleção de modelos, que dão resposta a diferentes situações que se podem colocar no decurso na vida das Sociedades Anónimas.
Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher as minutas “inteligentes”, adaptando-as a casos concretos com simples cliques - por incluírem opções que auxiliam na preparação célere de documentos com pormenor -, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.
A obra JusFormulários Sociedades Anónimas destaca-se pela sua vertente prática. Partindo de factos hipotéticos frequentes, como uma deliberação em Assembleia Geral, respetiva convocatória e subsequente execução, foram redigidas minutas que visam tratar diversas questões, solucionar problemas e economizar tempo ao profissional jurídico. A redação da Jusnet deseja que seja para si de uma valiosa utilidade e o ajude a realizar um trabalho de alto nível de qualidade com as maiores garantias de êxito, pois com essa finalidade foi concebida, permitindo-lhe, simultaneamente, dedicar o tempo que esta obra lhe poupa a outros aspetos dos seus casos a que muitas vezes não se pode atender por conta da rigidez dos curtos prazos aplicáveis.
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ÍNDICE
I. Constituição de Sociedades Anónimas: contratos, escrituras e estatutos sociais
1. Atos constitutivos
1.1. Contratos Sociais
1.2. Escrituras
2. Pacto ou Estatutos Sociais
3. Procurações e Reconhecimentos
II. Acordos Parassociais
III. Constituição de Sucursal
IV. Deliberações dos accionistas
1. Convocatórias
2. Atas
3. Voto
4. Outros atos
V. Administração e Fiscalização das Sociedades
1. Conselho de Administração
2. Conselho Fiscal
VI. Contas anuais e auditoria
VII. Do capital e das acções
1. Acções
2. Prestações acessórias
3. Aumento do capital
4. Redução de capital
5. Aumento e redução do capital simultâneo
VIII. Modificação de estatutos
IX. Dissolução, Liquidação e reativação
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