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RGPD aplicado aos tribunaisWebinar inetrnacional e mesa-redonda

GOOGLE. MONOPÓLIO
Departamento de Justiça dos EUA apresenta queixa contra a Google por monopólioO Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em Inglês) dos EUA apresentou terça-feira queixa contra a Google, por “monopólio” no mercado da publicidade em linha, segundo um documento judicial

COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL
Promulgado diploma que revê competências da PJ na cooperação policial internacionalO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma de revisão de competências da Polícia Judiciária relacionadas com os gabinetes da Europol e Interpol em Portugal, assim como...

DIRETIVA ATRASOS DE PAGAMENTO
PME: Comissão lança consultas sobre revisão da Diretiva Atrasos de Pagamentoatual Diretiva Atrasos de Pagamento, adotada em 2011, desencadeou uma redução dos atrasos nos pagamentos, mas mais de 60 % das empresas da UE ainda não são pagas a tempo, sendo as PME as mais afetadas

AUMENTOS SALARIAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA
Aumentos salariais na função pública começam hoje a ser pagosOs aumentos salariais da função pública começam a ser pagos hoje, com a remuneração de janeiro e, nalguns casos, ainda sem as novas tabelas de retenção na fonte corrigidas para garantir que os...

LEI CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS
MP pede inconstitucionalidade de norma da lei contra maus tratos a animaisO Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo...

TC. ENTIDADE PARA A TRANSPARÊNCIA
TC aprovou direção da Entidade para a Transparência que deverá arrancar em fevereiroA Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do `Palácio dos Grilos´, em Coimbra, anunciou o Tribunal...

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. LEGISLAÇÃO BANCÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
Nota de Estabilidade FinanceiraNota de Estabilidade Financeira

JUSNET. NOVO COMEÇO
É um novo começo, para si e para JUSNETPor aqui começamos com um novo nome, uma nova imagem corporativa e uma nova página Web

SMARTECA SUMMA
Conhece a Smarteca SUMMA? Agora está ainda melhorVeja as melhoras da smarteca SUMMA